Decreto Municipal 49/2023
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do município de Novais."
Decreto Municipal 48/2023
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de novembro, de 2023 e dá outras providências."
Decreto Municipal 46/2023
Resumo:
"Institui a Comissão de Seleção da Lei Paulo Gustavo com a finalidade de definir parâmetros, dar apoio técnico, emitir parecer, selecionar, fiscalizar e acompanhar a execução da Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022."
Decreto Municipal 45/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do inciso VI, do art. 1º do Decreto nº 62/2022 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 44/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a participação na Conferência Regional de Educação de São José do Rio Preto, etapa extraordinária São Paulo 2023, e dá outras providências."