Retificação de Edital - Chamamento Público 01/2022
Processo Licitatório 61/2022 - Inexigibilidade 03/2022
Edital de Credenciamento 01/2022
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a RETIFICAÇÃO do Edital, referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2022, cujo objeto consiste no Credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas interessadas na prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; Onde se lê: QUANTIDADE ESTIMADA DE GUIAS – 120.000, Passa se a ler: QUANTIDADE ESTIMADA DE GUIAS – 30.000. Mantem inalterados os demais itens do edital. Município de Novais/SP, 22 de setembro de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Aviso de Licitação - Chamamento Público 01/2022
O Município de Novais/SP torna público que se encontra aberto o Processo nº 061/2022, Chamamento Público nº 01/2022, Edital de Credenciamento nº 01/2022, Inexigibilidade nº 03/2022, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas interessadas na prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega da Proposta: Início em 16/09/2022 e Término em 18/10/2022 as 09:30 horas e a abertura dos envelopes se dará na sequência. Local da Realização da Sessão Pública: Setor de Licitações e Contratos do Município de Novais, com sede administrativa sito a Rua Antônio Blasques Romeiro, 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site www.novais.sp.gov.br e do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Município de Novais/SP, 15 de setembro de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Chamada Pública 01/2021 - Processo 37/2021
A Prefeitura Municipal de Novais/SP torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2021, PROCESSO Nº 037/2021, DISPENSA Nº 14/2021, considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009, na RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 16 de setembro de 2021, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Novais, localizada à Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Novais/SP, 19 de agosto de 2021. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.