Decreto Municipal 40/2023
Resumo:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Resumo:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2023, autorizado pela Lei Complementar nº 102/2023, de 27 de setembro de 2023."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na Fonte nos pagamentos efetuados pelo Município de Novais, seus fundos e entidades, inclusive o Poder Legislativo, a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços, e dá outras providências."