Decreto Municipal 04/2023
Resumo:
"Substitui membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Novais, constituído pelo decreto 12/2021 de 08 de fevereiro de 2021."
Resumo:
"Substitui membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Novais, constituído pelo decreto 12/2021 de 08 de fevereiro de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social."
Resumo:
"Abre créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço de dotações."
Resumo:
"Dispõe sobre a transferência de bens móveis permanentes - veículos, entre setores da administração pública municipal."
Resumo:
"Dispõe sobre instauração de processo administrativo sancionador nº 001/2022, em face da MLS Gerenciamento de Obras LTDA-EPP."