Lei Complementar 38/2008
Titulo: Lei Complementar 38/2008
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Novais e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Complementar 37/2008
Titulo: Lei Complementar 37/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo de Novais no exercício de 2008 e dá outras providências.”
Lei Complementar 36/2008
Titulo: Lei Complementar 36/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Executivo de Novais no exercício de 2008 e dá outras providências.”
Lei Complementar 35/2007
Titulo: Lei Complementar 35/2007
Resumo:
“Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”