Lei Complementar 34/2007
Titulo: Lei Complementar 34/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 34/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 33/2007
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de conselheiros tutelares do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 32/2007
Resumo:
“Reajusta benefícios de aposentados e pensionistas do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 31/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo de Novais no exercício de 2007 e dá outras providências.”