Lei Complementar 18/2004
Titulo: Lei Complementar 18/2004
Resumo:
“Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Complementar 17/2004
Titulo: Lei Complementar 17/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e no quadro do magistério público de Novais e dá outras providências.”
Lei Complementar 16/2003
Titulo: Lei Complementar 16/2003
Resumo:
“Altera artigos do capítulo III do título II e o anexo II, que trata do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza na Lei Complementar nº 03/2001,de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências.”
Lei Complementar 15/2003
Titulo: Lei Complementar 15/2003
Resumo:
“Dispõe sobre o estatuto do clube recreativo "Vereador Eduardo Fernandes Dias" se Conselho Diretor e seus Conselhos sociais e dá outras providências.”