• Pregão Eletrônico 05/2024 - Aquisição de uniformes escolares
  • Retificação de Edital Pregão Eletrônico 04/2024 - Aquisição de 02 (dois) ônibus urbano usados.

Resolução 03/2023

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Conselho Tutelar

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Novais

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Novais - SP, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal nº 130 de 08 de abril de 1997, RESOLVE:

I - Informar a todos que, após a divulgação do resultado do pleito, não foram interpostos recursos.
II - Homologar o RESULTADO FINAL do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de para o mandato de 10/01 /2024a09/01/2027, conforme relação abaixo:

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