• Pregão Eletrônico 05/2024 - Aquisição de uniformes escolares
  • Retificação de Edital Pregão Eletrônico 04/2024 - Aquisição de 02 (dois) ônibus urbano usados.

Convite - Audiência Pública

Apresentação da Prestação de Contas da Saúde - 1º Quadrimestre/2024

Patrícia Perpétua de Moraes Fréu, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Flávio Vedovato Arantes, Diretor Municipal de Saúde do Município de Novais, SP, vêm por meio deste, tornar pública e CONVIDAR as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, com início às 15h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo: 

  • Apresentação da Prestação de Contas da Área de Saúde, valores recebidos aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2024. 

A Diretoria Municipal de Saúde esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Consulta Pública PNAB – 2024

PNAB 2024 - Novais

A Prefeitura Municipal de Novais, está promovendo a 1ª Consulta Pública PNAB – 2024. Esta é uma ferramenta crucial para coletar informações fundamentais para a realização da Oitiva Pública Presencial, que elaborará os Planos de Ação para a execução da Política Nacional Aldir Blanc em nosso município. A pesquisa estará disponível até 31 de maio, não perca esta oportunidade e garanta seus direitos preenchendo o formulário disponível no botão abaixo:

CLIQUE AQUI PARA RESPONDER A PESQUISA

A Política Nacional Aldir Blanc – 2024 é semelhante à Lei Complementar n°195, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Consiste em uma iniciativa importante para fomentar a cultura em todo o país, através de repasses da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua.

Convite - Audiência Pública

O Executivo Municipal de Novais-SP torna de público e CONVIDA cordialmente todos os membros da comunidade, autoridades, representantes de organizações associativas, empresários e público em geral para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA. Esta será realizada presencialmente no dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, com início marcado para às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Novais. O propósito principal desta audiência e sua pauta são: 

  • Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município de Novais, no encerramento do 1º Quadrimestre do exercício de 2024. 

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. 

E para que se dê amplo conhecimento de todos, expediu-se e publicou o presente edital.

Poder Executivo de Novais, 14 de maio de 2024.