Decreto Municipal 28/2025
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 2 de maio de 2025 e dá outras providências."
Decreto Municipal 27/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Novais, e da outras providências."
Decreto Municipal 26/2025
Ementa:
"Convoca a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social 2025 e da outras providências."
Decreto Municipal 25/2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Decreto Municipal 24/2025
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências."
Decreto Municipal 22/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) no âmbito do Poder Executivo do Município de Novais, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021."
Decreto Municipal 21/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 737/2025, de 18 de março de 2025."
Decreto Municipal 20/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 736/2025, de 18 de março de 2025."
Decreto Municipal 19/2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Novais."
Decreto Municipal 18/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal do Idoso."
Decreto Municipal 17/2025
Ementa:
"Regulamenta a padronização de minutas e hipóteses de dispensa de análise jurídica previstas no art. 53, § 5º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo de Novais."