Decreto Municipal 14/2024
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 12 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 12 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2024, autorizado pela Lei Municipal nº 704/2024, de 30 de janeiro de 2024."
Resumo:
"Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional."
Resumo:
"Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional de Novais/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional de Novais - SP."