Decreto Municipal 05/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 04/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 03/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 02/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 01/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo nº 01/2025 e dá outras providências."
Decreto Municipal 74/2024
Ementa:
"Dispõe sobre revogação do art. 4º do Decreto Municipal nº 67/2024, de 11 de dezembro de 2024, e dá outras providências."
Decreto Municipal 73/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira da Receita e da Despesa para a execução do Cronograma Mensal de Desembolso da Lei Orçamentária do Município de Novais no exercício financeiro de 2025, conforme dispõe o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000."
Decreto Municipal 72/2024
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 71/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 727/2024, de 12 de dezembro de 2024."
Decreto Municipal 70/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 725/2024, de 12 de dezembro de 2024."
Decreto Municipal 69/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2024, autorizado pela Lei nº 724/2024, de 12 de dezembro de 2024."