Decreto Municipal 01/2024
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2024."
Decreto Municipal 62/2023
Resumo:
"Dispõe sobre remanejamento final do ano de 2023 e dá outras providências."
Decreto Municipal 61/2023
Resumo:
"Estabelece a programação orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Novais no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
Decreto Municipal 60/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração de expediente no paço municipal de Novais-SP nos dias 27,28 e 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências."
Decreto Municipal 59/2023
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023."
Decreto Municipal 58/2023
Resumo:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 57/2023
Resumo:
"Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional de Novais/SP."
Decreto Municipal 56/2023
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023."
Decreto Municipal 55/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2023, autorizado pela Lei Nº 698/2023, de 22 de novembro de 2023."
Decreto Municipal 53/2023
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências"
Decreto Municipal 52/2023
Resumo:
"Dispõe sobre revogação do decreto 050/2023 de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências."