Decreto Municipal 18/2024
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências."
Decreto Municipal 16/2024
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências."
Decreto Municipal 15/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 699 de 22/11/2023 - Lei Orçamentária Anual."
Decreto Municipal 13/2024
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Decreto Municipal 14/2024
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 12 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências."
Decreto Municipal 12/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2024, autorizado pela Lei Municipal nº 704/2024, de 30 de janeiro de 2024."
Decreto Municipal 11/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional."
Decreto Municipal 10/2024
Ementa:
"Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional de Novais/SP."
Decreto Municipal 09/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional de Novais - SP."
Decreto Municipal 08/2024
Ementa:
"Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados pelo município de Novais e dá outras providências."
Decreto Municipal 07/2024
Ementa:
"Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional."