Decreto Municipal 58/2023
Resumo:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 57/2023
Resumo:
"Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional de Novais/SP."
Decreto Municipal 56/2023
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023."
Decreto Municipal 55/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2023, autorizado pela Lei Nº 698/2023, de 22 de novembro de 2023."
Decreto Municipal 53/2023
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências"
Decreto Municipal 52/2023
Resumo:
"Dispõe sobre revogação do decreto 050/2023 de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências."
Decreto Municipal 51/2023
Resumo:
"Suspende a expedição de alvará de instalação e permanência de vendedores ambulantes, entre os dias 18 de novembro 2023 a 06 de janeiro de 2024 e dá outras providências."
Decreto Municipal 49/2023
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do município de Novais."
Decreto Municipal 48/2023
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de novembro, de 2023 e dá outras providências."
Decreto Municipal 46/2023
Resumo:
"Institui a Comissão de Seleção da Lei Paulo Gustavo com a finalidade de definir parâmetros, dar apoio técnico, emitir parecer, selecionar, fiscalizar e acompanhar a execução da Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022."
Decreto Municipal 45/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do inciso VI, do art. 1º do Decreto nº 62/2022 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências."