Decreto Municipal 20/2023
Resumo:
"Abre créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço de dotações."
Decreto Municipal 19/2023
Resumo:
"Abre créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço de dotações."
Decreto Municipal 18/2023
Resumo:
"Dispõe sobre transferência de atendimento das crianças de 4 e 5 anos, para atendimento exclusivo no prédio da EMEI “Vitório Rizzo, localizado à rua Francisco Ferreira pinto, nº 692 e encerramento desse atendimento no Prédio de extensão da EMEI Vitório Rizzo, localizado à Rua Paulo Sandrin, nº 380 e dá outras providências."
Decreto Municipal 17/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2023, autorizado pela Lei Municipal nº 684/2023, de 23 de fevereiro de 2023."
Decreto Municipal 16/2023
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências."
Decreto Municipal 15/2023
Resumo:
"Abre créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço de dotações."
Decreto Municipal 14/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de água/esgoto e do ISSQN referentes ao mês de fevereiro de 2023 e dá outras providências."
Decreto Municipal 13/2023
Resumo:
"Abre créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço das dotações."
Decreto Municipal 12/2023
Resumo:
"Dispõe sobre designação dos membros para constituição do Conselho Municipal do Idoso."
Decreto Municipal 11/2023
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação."
Decreto Municipal 10/2023
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."