Decreto Municipal 45/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do inciso VI, do art. 1º do Decreto nº 62/2022 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 44/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a participação na Conferência Regional de Educação de São José do Rio Preto, etapa extraordinária São Paulo 2023, e dá outras providências."
Decreto Municipal 43/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do inciso VIII, do art. 1º do Decreto nº 62/2022 de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 42/2023
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências."
Decreto Municipal 41/2023
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023."
Decreto Municipal 40/2023
Resumo:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Decreto Municipal 39/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2023, autorizado pela Lei Complementar nº 102/2023, de 27 de setembro de 2023."
Decreto Municipal 38/2023
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências."
Decreto Municipal 37/2023
Resumo:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Decreto Municipal 35/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na Fonte nos pagamentos efetuados pelo Município de Novais, seus fundos e entidades, inclusive o Poder Legislativo, a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços, e dá outras providências."
Decreto Municipal 34/2023
Resumo:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."