O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Licitatório nº 030/2026, do tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e suporte de solução informatizada de gestão do conhecimento, na modalidade online/remota/ensino híbrido, com cessão de uso de plataforma digital de aprendizagem e software educacional, contendo conteúdos e atividades alinhados à BNCC, destinada a 620 (seiscentos e vinte) alunos/usuários do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Novais/SP, incluindo formação, suporte técnico, manutenção, produção de conteúdo e aulas ao vivo, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, ficando igualmente CANCELADA a sessão pública anteriormente designada para o dia 15 de setembro de 2026. MOTIVO: Análise de pedido de impugnação. Município de Novais/SP, 10 de setembro de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2026, Processo n° 030/2026 do tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução informatizada para gestão do conhecimento na modalidade online/remoto/ensino híbrido, com disponibilidade de acesso simultâneo aos usuários incluindo implementação, formação de uso da plataforma e suporte técnico junto a utilização da plataforma, com cessão de uso de software de educação complementar como ferramenta de disponibilização de conteúdo, exercícios, avaliações, simulados, notícias, atualidades, enfim, conteúdos pedagógicos para 620(seiscentos e vinte) alunos/usuários do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Novais/SP, através de uma plataforma digital de aprendizagem, que ofereça conteúdos e atividades correspondente às áreas da Base Nacional Comum Curricular, Computação da BNCC, além da oferta de simulados, atividades de incentivo e domínio da fluência leitora, conteúdos em libras e meditação, via website e sistema integrado, para número ilimitado de usuário simultâneos e o mínimo de 35.000(trinta e cinco mil) páginas, que oferte também a possibilidade do professor criar e inserir suas atividades/conteúdos, bem como serviços de manutenção e suporte técnico para atualização e correção contínuos do portal de acesso e, ainda, o serviço de implantação, suporte assistido, produção de conteúdo e possibilidade de aula ao vivo para no mínimo de 70(setenta) acessos ao mesmo tempo, para atendimento ao escopo do objeto supra mencionado, pelo período de 05(cinco) anos, conforme descrição, quantidades e demais condições definidas no Anexo I - Termo de Referência. Data de início de envio de PROPOSTA: 16/07/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/09/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 15/09/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 15 de julho de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 03/2025, Processo n° 032/2025 do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de PISTA DE CAMINHADA COM PASSARELA DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO DO MATÃO, EM ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOVA DOS FLAUSINOS em atendimento ao Termo - PROCESSO SEI nº 387.00000610/2023-93, firmado junto à Secretaria de Justiça e Cidadania e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 23/06/2025 a partir das 14:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 08/07/2025 as 14:00 Horas, Data de abertura da Concorrência: 08/07/2025 as 14:30 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 20 de junho de de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Retificação do Item 5. Da apresentação da proposta e subitens, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para “CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 2 – MINISTÉRIO DA SAÚDE”, localizada na Rua João Cantareiro Serrano, s/n, área institucional - Loteamento Morada Nova dos Flausinos, nesta Cidade de Novais/SP, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.689, de 02 de maio de 2024, firmado junto ao Ministério da Saúde e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/02/2025 as 13:30 Horas - Data de abertura da Concorrência: 24/02/2025 as 14:00 Horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 10 de fevereiro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Retificação do Item 5. Da apresentação da proposta e subitens, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “VICTORIO RIZZO”, localizada na Rua Francisco Ferreira Pinto, nº 692, Centro, em atendimento ao Termo de Compromisso - Processo nº SEDUC–PRC–2021-01959-DM, firmado junto à Secretaria de Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/02/2025 as 08:30 Horas - Data de abertura da Concorrência: 24/02/2025 as 09:00 Horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 10 de fevereiro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 02/2025, Processo n° 004/2025 do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para “CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 2 - MINISTÉRIO DA SAÚDE”, localizada na Rua João Cantareiro Serrano, s/n, área institucional - Loteamento Morada Nova dos Flausinos, nesta Cidade de Novais/SP, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.689, de 02 de maio de 2024, firmado junto ao Ministério da Saúde e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 05/02/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/02/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 21/02/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 04 de fevereiro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Os projetos: Arquitetônico, Estrutural, Hidrossanitário, Instalações Elétricas, Prevenção e Combate a Incêndios, Estruturas e Instalações de gases medicinais poderão ser visualizados através do seguinte endereço eletrônico:
