O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 06/2026, Processo n° 012/2026, tendo por objeto a Aquisição de peças automotivas destinadas ao conserto corretivo do câmbio do veículo Micro-ônibus, Placa DJM1C20, pertencente à frota municipal e utilizado no transporte de trabalhadores, conforme especificações descritas neste Termo de Referência. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 03/03/2026 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.; Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/licitacoes/dispensa/aviso-de-dispensa-de-licitacao-06-2026. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 25 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 05/2026, Processo n° 011/2026, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de acessibilidade e apoio destinados à piscina de hidroterapia da unidade de saúde municipal, compreendendo rampa para acesso aquático com corrimão, plataforma de elevação aquática e cadeira de rodas PVC aquática, conforme especificações técnicas, dimensões e normas de segurança e acessibilidade vigentes, com a finalidade de garantir acesso seguro, autonomia e inclusão de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência durante a realização de terapias aquáticas. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 03/03/2026 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.; Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/licitacoes/dispensa/aviso-de-dispensa-de-licitacao-05-2026. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 25 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais, através de seu prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a retificação do Anexo I- Termo de Referência do edital, referente ao processo em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de apostilas destinadas aos alunos da Educação Básica do Município de Novais para o ano letivo de 2026, com entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 18/12/2025 as 09:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 18/12/2025 as 09:10 Horas; Horário da Fase de Lances: 09:10 horas às 15:10 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 12 de dezembro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decretos Municipais nº 037/2022 e nº 059/2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de apostilas destinadas aos alunos da Educação Básica do Município de Novais para o ano letivo de 2026, com entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 09/12/2025 a partir das 09:00 horas; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/12/2025 as 09:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 15/12/2025 as 09:10 Horas; Horário da Fase de Lances: 09:10 horas às 15:10 horas; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bnc.org.br. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 05 de dezembro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 15/2025, Processo n° 055/2025, tendo por objeto a Contratação de oficina mecânica especializada para execução de serviços de conserto e manutenção corretiva(câmbio automático) do veículo Toyota Corolla, placa GKA 0607, pertencente à frota do Gabinete do Prefeito, conforme especificações descritas no ANEXO I – Termo de Referência. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 04/12/2025 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.; Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/licitacoes/dispensa/aviso-de-dispensa-eletronica-15-2025. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 28 de novembro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa eletrônica n° 09/2025, Processo n° 054/2025, tendo por objeto a Objeto a Contratação de empresa especializada em exibição de Cinema Móvel, com fornecimento de todos os equipamentos e estrutura necessários, para realização de sessão na Praça Lourenço Gil Martins, no dia 15 de dezembro de 2025, destinada aos participantes do SCFV (crianças, adolescentes e idosos) e à comunidade em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 01/12/2025 a partir das 09:00 Horas. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/12/2025 as 09:00 Horas. Data de abertura da Dispensa: 05/12/2025 as 09:30 Horas. Horário da Fase de Lances: 09:30 horas às 15:30 horas. Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bnc.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 28 de novembro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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