O Município de Novais, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral a retificação dos itens 14 - 33 - 39 - 66 - 79 - 89 - 93 - 96 - 104 - 118 - 122 - 151 - 156 - 232 - 236 - 266 - 269 - 272 - 272 - 302 - 307 - 316 - 322 - 323 - 328 - 333 - 348 - 373 - 375 - 376 – 398 do Anexo I - Termo de Referência do edital do processo em epígrafe, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares. A alteração decorre dos pedidos de esclarecimentos apresentados. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 29/09/2026 as 08:30 Horas. Data de abertura do pregão: 29/09/2026 as 09:00 Horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 01 de setembro de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 14/2026, Processo n° 040/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 20/08/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/09/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 03/09/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 19 de agosto de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 13/2026, Processo n° 038/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e frios) para suprimento da merenda escolar, programas da assistência social e demais setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 20/08/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 01/09/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 01/09/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 19 de agosto de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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O Município de Novais, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a retificação do edital referente ao processo em epígrafe, que tem por objeto o registro de preços para aquisição eventual e parcelada de Brinquedos Educativos, destinados à Diretoria Municipal de Educação do Município de Novais/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 26/08/2026 as 08:30 Horas. Data de abertura do pregão: 26/08/2026 as 09:00 Horas. A retificação decorre de pedidos de impugnação e esclarecimento referentes aos itens 116, 117 e 119. O documento está disponível em www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 13 de agosto de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Confira a primeira publicação desse edital

O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026, Processo Licitatório nº 029/2026, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de Brinquedos Educativos, destinados à Diretoria Municipal de Educação do Município de Novais/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, ficando igualmente CANCELADA a sessão pública anteriormente designada para o dia 21 de julho de 2026. MOTIVO: Necessidade de realização de nova pesquisa de preços em relação aos itens 116 e 117. Município de Novais/SP, 20 de julho de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO. Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

 Despacho Administrativo

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O Município de Novais, por intermédio de sua Pregoeira, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação dos itens 37, 62 e 68 da Tabela do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios estocáveis destinados aos diversos setores da Administração Municipal. Nova data para encerramento do envio das propostas: 14/07/2026, às 08h30. Nova data para abertura da sessão pública: 14/07/2026, às 09h00. A retificação na íntegra encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 24 de junho de 2026. KARINA RUIZ DOURADO - Pregoeira. PUBLIQUE-SE.

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