O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa eletrônica n° 08/2025, Processo n° 053/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de organização e execução de Concurso Público e Processo Seletivo, destinados ao provimento de cargos efetivos e funções temporárias no âmbito do Município de Novais, abrangendo todas as fases do certame, incluindo a elaboração dos editais, a gestão das inscrições, a aplicação e correção das provas (objetivas e práticas), a análise de títulos, a apreciação de recursos e a homologação dos resultados, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Data de início de envio de PROPOSTA: 24/11/2025 a partir das 09:00 Horas; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 28/11/2025 as 09:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 28/11/2025 as 09:30 Horas; Horário da Fase de Lances: 09:30 horas às 15:30 horas; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bnc.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 19 de novembro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

 Clique aqui para baixar o Edital Completo em PDF

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR UNITÁRIO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa eletrônica n° 07/2025, Processo n° 052/2025, tendo por objeto a Objeto a Contratação de empresas especializadas para prestação de Rodízio de Lanches em 24 e 26 de novembro e 01 de dezembro e Serviços de Buffet – Almoço em 25 de novembro, por ocasião das festividades e confraternizações de final de ano, para os assistidos do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV; Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF” e “Centro de Convivência do Idoso – CCI”, no Município de Novais, conforme ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 12/11/2025. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 17/11/2025 as 08:00 Horas. Data de abertura da Dispensa: 17/11/2025 as 08:30 Horas. Horário da Fase de Lances: 08:30 horas às 14:30 horas. Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bnc.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 11 de novembro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

 Clique aqui para baixar o Edital Completo em PDF

O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decretos Municipais nº 037/2022 e nº 059/2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação por dispensa de licitação para aquisição de panetones destinados ao Centro de Convivência do idoso e aos servidores da administração geral e mini chocotones destinados aos participantes dos grupos de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (crianças, adolescentes e idosos) e aos alunos formandos da Educação Básica, com entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 10/11/2025 a partir das 09:00 horas; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 14/11/2025 as 09:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 14/11/2025 as 09:10 Horas; Horário da Fase de Lances: 09:10 horas às 15:10 horas; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bnc.org.br. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 07 de novembro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

 Clique aqui para baixar o Edital Completo em PDF

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 13/2025, Processo n° 042/2025, tendo por objeto a Manutenção e/ou licença de uso de Software de gestão de frota para o Município de Novais/SP, através de cartão magnético ou QR Code para captura e registro de dados, juntamente com disponibilização de tecnologia para postos/fornecedores de combustíveis, devidamente autorizados/credenciados pela Prefeitura Municipal de Novais/SP, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 08/10/2025 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.; Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/licitacoes/dispensa/aviso-de-dispensa-de-licitacao-13-2025. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 03 de outubro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

 Clique aqui para baixar o Edital Completo em PDF

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa eletrônica n° 05/2025, Processo n° 035/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na realização de análises laboratoriais da qualidade da água para consumo humano, conforme exigências do Sistema de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) e em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, com coletas realizadas diretamente nos pontos de abastecimento do Município de Novais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 16/07/2025; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/07/2025 as 08:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 24/07/2025 as 08:30 Horas; Horário da Fase de Lances: 08:30 horas às 14:30 horas. Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 15 de julho de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

 Clique aqui para baixar o Edital Completo em PDF

Processo de Licitação 31/2025

O Município de Novais, através de seu prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a designação de nova data para a sessão pública, visto que a publicação no Diário da União não foi veiculada na data previamente programada. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som, com entrega imediata, destinados ao Centro Cultural e ao Clube Recreativo do Município de Novais, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, passando a ser: Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/06/2025 as 10:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 27/06/2025 as 10:10 Horas. Município de Novais/SP, 23 de junho de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para ler a primeira publicação desse edital