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Aviso de Dispensa de Licitação 05/2026

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 05/2026, Processo n° 011/2026, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de acessibilidade e apoio destinados à piscina de hidroterapia da unidade de saúde municipal, compreendendo rampa para acesso aquático com corrimão, plataforma de elevação aquática e cadeira de rodas PVC aquática, conforme especificações técnicas, dimensões e normas de segurança e acessibilidade vigentes, com a finalidade de garantir acesso seguro, autonomia e inclusão de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência durante a realização de terapias aquáticas. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 03/03/2026 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.; Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/licitacoes/dispensa/aviso-de-dispensa-de-licitacao-05-2026. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 25 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00