O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decretos Municipais nº 037/2022 e nº 059/2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais, medicamentos, insumos e produtos de uso veterinário, destinados ao atendimento dos lotes mal sucedidos no PROC. 48/2025 – Pregão Eletrônico nº 19/2025, bem como às novas demandas da Clínica Veterinária - Dra. Regiane Aparecida Valera dos Santos do Município de Novais/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Data de início de envio de PROPOSTA: 03/06/2026 a partir das 09:00 Horas; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 11/06/2026 as 09:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 11/06/2026 as 09:10 Horas; Horário da Fase de Lances: 09:10 horas às 15:10 horas; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bnc.org.br. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 02 de junho de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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