O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decretos Municipais nº 037/2022 e nº 059/2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de apostilas destinadas aos alunos da Educação Básica do Município de Novais para o ano letivo de 2026, com entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 09/12/2025 a partir das 09:00 horas; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/12/2025 as 09:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 15/12/2025 as 09:10 Horas; Horário da Fase de Lances: 09:10 horas às 15:10 horas; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bnc.org.br. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 05 de dezembro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Pregão Eletrônico, Chamada Pública, Concorrência, Tomada de Preços e muito mais.