O Município de Novais, através de seu prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a retificação do Anexo I- Termo de Referência do edital, referente ao processo em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de apostilas destinadas aos alunos da Educação Básica do Município de Novais para o ano letivo de 2026, com entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 18/12/2025 as 09:00 Horas; Data de abertura da Dispensa: 18/12/2025 as 09:10 Horas; Horário da Fase de Lances: 09:10 horas às 15:10 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 12 de dezembro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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