O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que encontra-se reaberto o prazo para apresentação de propostas de preços, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 15/2024, Processo n° 032/2024, tendo por objeto a Contratação de serviços de dedetização com aplicação de inseticidas no método de fumaça para corroborar no plano de contingência municipal contra Dengue, Zika, Chikungunya através de empresa especializada para esta finalidade. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 27/08/2024 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/licitacoes/dispensa/aviso-de-reabertura-de-contratacao-direta-dispensa-15-2024. Todos os interessados deverão apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS. Somente as proposta enviadas neste novo período (21/08/2024 a 27/08/2024) serão consideradas para determinar a proposta mais vantajosa. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 20 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que encontra-se reaberto o prazo para apresentação de propostas de preços, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, Dispensa n° 14/2024, Processo n° 031/2024, tendo por objeto a Contratação de serviços de treinamento profissional área da saúde, junto ao Plano Municipal de Arboviroses contra Dengue, Chikungunya e Zika, para atendimento das necessidades da população do Município de Novais. Data limite para apresentação da proposta e documentação: 27/08/2024 até as 17:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., Link do Processo de Dispensa de Licitação: https://www.novais.sp.gov.br/licitacoes/dispensa/aviso-de-reabertura-de-contratacao-direta-dispensa-14-2024. Todos os interessados deverão apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS. Somente as propostas enviadas neste novo período (21/08/2024 a 27/08/2024) serão consideradas para determinar a proposta mais vantajosa. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 20 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
O Município de Novais torna público que houve retificação dos itens 12.17., 7.1.7. e 5.1.7., do edital, termo de referência, termo de contrato, respectivamente; Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 20 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
O Município de Novais torna público que houve retificação na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico – Financeiro, em razão da atualização de valores e no índice de endividamento, cujo valor “não superior a 0,70 (setenta centésimos)”, passa a ser de “não superior a 0,50 (cinquenta centésimos)”; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA, localizado na Rua Francisco Pimenta s/n, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 166758, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 830409, firmado junto ao Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. O encerramento do envio de PROPOSTA dar-se-á dia 04/09/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 04/09/2024 as 09:00 Horas, Disponibilização no endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. A visita técnica será realizada até o dia 03 de setembro nos horários das 08h00 às 14h00. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 15 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
O Município de Novais torna público que houve retificação na Planilha Orçamentária e no Cronograma Físico - Financeiro, em razão da atualização de valores; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Reforma e adequação do CENTRO DE SAÚDE III – JOSÉ ROBERTO FLAUSINO PINTO, localizado na Rua Major João Batista Novaes, nº 466, Centro, em atendimento ao Termo de Convênio nº 100359/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucional e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. O encerramento do envio de PROPOSTA dar-se-á dia 03/09/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 03/09/2024 as 09:00 Horas, Disponibilização no endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. A visita técnica será realizada até o dia 02 de setembro nos horários das 08h00 às 14h00. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 15 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Objeto: Aquisição de equipamento de informática para atender a demanda de várias áreas do setor administrativo, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I ‐ TERMO DE REFERÊNCIA.
Categoria: Dispensa de Licitação
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:
Art. 75. É dispensável a licitação:
II ‐ para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
[...] 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.817, de 29 de dezembro de 2023, passando a ser R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos).
Município de Novais/SP, 12 de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PNHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE‐SE.
