Edital de Convocação
O Poder Executivo de Novais-SP torna de público e CONVIDA cordialmente todos os membros da comunidade, autoridades, representantes de organizações associativas, empresários e público em geral para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA. Esta será realizada presencialmente no dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, com início as 18h00min. nas dependências da Câmara Municipal de Novais, tendo como propósito principal e pauta:
Apresentação e discussão do anteprojeto do PLANO PLURIANUAL a ser estabelecido para o período de 2026-2029.
Programação:
- 17:50 às 18:00 hs: Credenciamento dos participantes
- 18:00 hs: Constituição da Mesa e abertura os trabalhos
- 18:10 hs: Apresentação técnica do Planejamento PPA 2026-2029
- 18:20 hs: Leitura de Demandas Sociais apresentadas por meio de Consulta Pública online portal na internet e discussão sobre sua viabilidade; Abertura da palavra aos participantes inscritos para apresentação de Demandas Sociais e esclarecimentos técnicos
- 18:30 hs: Abertura do debate e esclarecimentos técnicos
- Encerramento dos trabalhos.
A Audiência Pública permite e assegura a todos participação, transparência e publicidade aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.
E para que se dê amplo conhecimento de todos, expediu-se e publicou o presente edital.
Poder Executivo de Novais, 18 de agosto de 2025.
Atualização