O Poder Executivo de Novais-SP torna público e CONVIDA toda a comunidade, autoridades em geral, representantes de organizações associativas, membros da iniciativa privada e o público em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada de forma presencial no dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, com início às 18:00hs, na sede da Câmara Municipal de Novais, tendo por objetivo e pauta:
- Apresentação na fase de elaboração dos Planos Orçamentários, do Anteprojeto de Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Novais, para o exercício de 2026.
A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência e publicidade aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.
E para que se dê amplo conhecimento de todos, expediu-se e publicou o presente edital.
Poder Executivo de Novais, 15 de setembro de 2025.
Atualização