Edital de Convocação

O Poder Executivo de Novais-SP torna público e CONVIDA toda a comunidade, autoridades em geral, representantes de organizações associativas, membros da iniciativa privada e o público em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada de forma presencial no dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, com início às 17:00h, na sede da Câmara Municipal de Novais, tendo por objetivo e pauta:

• Apresentação da Prestação de Contas da Área de Saúde, valores recebidos e aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município de Novais e colocados à disposição da população, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2025.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência e publicidade aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

E para que se dê amplo conhecimento de todos, expediu-se e publicou o presente edital.

Poder Executivo de Novais, 15 de setembro de 2025.