Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação do Plano Diretor para a totalidade da iluminação pública dos logradouros do Município, bem como a elaboração do projeto executivo de revitalização da mesma, considerando as premissas do Plano Diretor anteriormente elaborado.

Categoria: Dispensa de Licitação

Conforme disposições do inciso I e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:

Art. 75. É dispensável a licitação:

I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;

[...]

3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, I da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, passando a ser R$ 114.416,65 (cento e quatorze mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).

Município de Novais/SP, 10 de novembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Documento Completo em PDF

Esse edital sofreu uma retificação. Clique aqui e confira.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços turísticos, visando o transporte, entretenimento e alimentação aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e do Centro de Convivência do Idoso - CCI do Município de Novais com destino ao Pesqueiro Alta Floresta na Cidade de Uchoa, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Categoria: Dispensa de Licitação

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

[...]

3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, passando a ser R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil e duzentos e oito reais e trinta e três centavos).

Município de Novais/SP, 11 de outubro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Documento Completo em PDF

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de investigação e levantamento geral da estrutura do Clube Recreativo "Vereado Eduardo Fernandes Gil", localizado na Praça Lourenço Gil Martins, nº 187, Centro, afetada por recalques, com elaboração de projeto básico (croqui) dos serviços e sua execução com estacamento mega, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos e mão de obra.

Categoria: Dispensa de Licitação

Conforme disposições do inciso I e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:

Art. 75. É dispensável a licitação:

I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;

[...]

3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, I da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, passando a ser R$ 114.416,65 (cento e quatorze mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).

Município de Novais/SP, 09 de outubro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o documento completo em PDF

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

Objeto: Aquisição e instalação de letreiros em inox brilhante para fachada da “Creche Escola Maria Eduarda Mantovani Paschoal”, localizada na Rua Antônio Marcondes, nº 1425, Conjunto Habitacional Orlando Domingues, CEP: 15.885-000, nesta Cidade de Novais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Categoria: Dispensa de Licitação

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue:

Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
[...]

3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021, passando a ser R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil e vinte reais e quarenta e um centavos).

Clique aqui para ler o Edital Completo em PDF.