• Jovem Agricultor do Futuro - Formação da turma de 2024
  • Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico 18/2024 - Gêneros alimentícios perecíveis (pães, roscas e biscoitos).
  • Projeto Educação Ambiental | Alunos visitam áreas atingidas pelo fogo

Atualização do Plano São Paulo

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Notícias

Plano São Paulo

A Região de São José do Rio Preto, a qual Novais está inserida, regrediu para fase laranja do Plano São Paulo. O anúncio foi feito hoje na coletiva do Governo do Estado, e passa a valer a partir de segunda-feira 18/01.

O motivo foi o aumento de casos e internações de COVID-19 na região. A Prefeitura informa que na próxima segunda-feira será publicado Decreto regulamentando a fase laranja no Município.

Comunicado da Justiça Eleitoral

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Notícias

Prezado Eleitor:

Como a juíza eleitoral responsável por estas Eleições, venho adverti-lo de que é crime pedir ou aceitar quaisquer vantagens em troca do seu voto, como, por exemplo, cestas básicas, gás de cozinha ou combustível para o carro, material de construção, roupas ou remédios, prótese dentária, cargos ou empregos públicos, e, claro, dinheiro em espécie. O art. 299 do Código Eleitoral dispõe:

Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita:
Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.

Mesmo que não vote no candidato que lhe prometeu ou entregou essas vantagens ilícitas, você poderá ser punido com até 4 anos de prisão, além de multa.

Lembre-se que Prefeito, vice-prefeito e vereadores se candidatam para, nos próximos quatro anos, promoverem o melhor para a cidade, com reflexos na qualidade de vida de cada cidadão; e não para satisfazerem as necessidades imediatas e individuais dos eleitores, como as que citei, apenas como exemplos. Quem pediu ou aceitou aquelas vantagens pode passar os próximos quatro anos se lamentando de ter votado no candidato que as prometeu ou entregou, além de poder passar preso todo esse tempo.

O voto é um exercício de cidadania e não está à venda! Pense nisso e não solicite nem aceite, em troca do seu voto, qualquer vantagem, seja levada por candidatos, seja por alguém em lugar deles.

E vá além: vote em outros candidatos que não lhe entregaram nem prometeram nada disso, mas, sim, o melhor para a sua cidade a partir da posse, e pelos próximos quatro anos.

A Justiça Eleitoral conta com você e reafirma que está fiscalizando a lisura das Eleições. Seja honesto: vender seu voto é crime e pode lhe render quatro anos de prisão.

Dra. Patrícia da Conceição Santos
Juíza 179ªZona Eleitoral de Catanduva/SP

Programa de Controle do Tabagismo

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Saúde

A Prefeitura de Novais, através da Coordenadoria Municipal da Saúde desenvolve o “Programa de Controle do Tabagismo”. O programa objetiva reduzir a prevalência de fumantes e a morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco. Segue um modelo estruturado em ações educativas, de atenção à saúde, dentre outras, para promover a cessação de fumar. O tratamento do tabagismo no SUS é aberto e gratuito a todos os usuários que desejam parar de fumar. Realizado por meio de consultas individuais ou sessões em grupo para a prevenção a uma possível recaída, o programa enfoca desde o acompanhamento do paciente por profissionais de saúde até, caso haja indicação, prescrição de medicamentos com o objetivo de reduzir os sintomas da síndrome de abstinência à nicotina. As inscrições podem ser feitas de segunda-feira a sexta-feira, no Centro de Saúde das 09h30min às 16h30min com o Renato.

Imagem sobre o tabagismo

Parabéns a todas as Mães!

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Notícias

Dia das Mães

Quem nasce para dar a vida e amor, merece dela o melhor.
Para todas as mães a nossa homenagem e agradecimento.