Titulo: Lei Complementar 057/2013
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro dos Profissionais da Educação do Município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
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Titulo: Lei Complementar 057/2013
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro dos Profissionais da Educação do Município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”