Titulo: Lei Complementar 34/2007
Ementa:
“Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Complementar 33/2007
Ementa:
“Altera o valor da gratificação de conselheiros tutelares do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 32/2007
Ementa:
“Reajusta benefícios de aposentados e pensionistas do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 31/2007
Ementa:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo de Novais no exercício de 2007 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 30/2007
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 29/2006
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do quadro de empregados públicos para atendimento do Programa Saúde da Família-PSF e Programa Saúde Bucal junto a Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 28/2006
Ementa:
“Dispõe sobre extinção e criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, revoga o anexo I e anexo II da Lei Complementar nº 026/2005 de 11 de março de 2005 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 27/2006
Ementa:
“Modifica o estatuto do magistério, o Plano de Carreira e altera tabela de vencimentos de docentes e especialistas em Educação e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 26/2005
Ementa:
“Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, altera o anexo único da lei complementar nº022/04 de 28/06/04, altera o anexo III da Lei Complementar nº 18/2004 de 29/03/2004 e da outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 25/2005
Ementa:
“Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de profissionais da Educação do município de Novais e da outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 24/2004
Ementa:
“Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 11/02 que dispões sobre a autorização de cessão de servidor público municipal para o cartório eleitoral da 179ª zona de Catanduva-SP e dá outras providências.”
Titulo: Lei Complementar 23/2004
Ementa:
“Dá novas redações aos art. 1º e 4º da Lei Complementar nº 001/01, e dá outras providências.”