A Prefeitura Municipal de Novais, está promovendo a 1ª Consulta Pública PNAB – 2024. Esta é uma ferramenta crucial para coletar informações fundamentais para a realização da Oitiva Pública Presencial, que elaborará os Planos de Ação para a execução da Política Nacional Aldir Blanc em nosso município. A pesquisa estará disponível até 31 de maio, não perca esta oportunidade e garanta seus direitos preenchendo o formulário disponível no botão abaixo:
PESQUISA ENCERRADA
A Política Nacional Aldir Blanc – 2024 é semelhante à Lei Complementar n°195, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Consiste em uma iniciativa importante para fomentar a cultura em todo o país, através de repasses da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua.