O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS-SP torna público e CONVIDA as autoridades, representantes do Poder Legislativo, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 18 de setembro de 2025 - quinta-feira, com início às 17h:30min, na sede da Câmara Municipal de Novais, tendo como objetivo, apresentar e debater com a sociedade o seguinte objetivo:
- Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais alcançadas no 2º Quadrimestre do exercício de 2025 pela Prefeitura Municipal de Novais.
A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.
Poder Executivo de Novais, 15 de setembro de 2025.
Atualização
Ata de Audiência Pública | 2º Quadrimestre/2025 | 18/09/2025