Encontre aqui os editais de convocação e também as atas das audiências.
O Executivo Municipal de Novais-SP torna de público e CONVIDA cordialmente todos os membros da comunidade, autoridades, representantes de organizações associativas, empresários e público em geral para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA. Esta será realizada presencialmente no dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, com início marcado para às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Novais. O propósito principal desta audiência e sua pauta são:
- Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município de Novais, no encerramento do 1º Quadrimestre do exercício de 2024.
A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.
E para que se dê amplo conhecimento de todos, expediu-se e publicou o presente edital.
Poder Executivo de Novais, 14 de maio de 2024.
Atualização
Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais - 1º Quadrimestre/2024 | 27/05/2024
“Apresentação da Prestação de Contas da Saúde - 1º Quadrimestre/2024”
O Poder Executivo e a Diretoria Municipal de Saúde de Novais-SP tornam público e CONVIDAM as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, com início às 15h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo:
- Apresentação da Prestação de Contas da Área de Saúde, valores recebidos a aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2024.
A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.
Poder Executivo de Novais, 14 de maio de 2024.
Atualização
Ata de Audiência Pública | Prestação de Contas da Saúde - 1º Quadrimestre/2024 | 27/05/2024
O Executivo Municipal de Novais-SP torna de público e CONVIDA cordialmente todos os membros da comunidade, autoridades, representantes de organizações associativas, empresários e público em geral para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA. Esta será realizada presencialmente no dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, com início marcado para às 18:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Novais. O propósito principal desta audiência e sua pauta são:
• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e das Metas Fiscais voltadas à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025.
“Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre/2023”
O Poder Executivo de Novais-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, com início às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo:
- Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município de Novais, no encerramento do 3º Quadrimestre do exercício de 2023.
A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.
Poder Executivo de Novais, 15 de fevereiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal.
Atualização
Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais - 3º Quadrimestre/2023 | 21/02/2024
“Apresentação da Prestação de Contas da Saúde - 3º Quadrimestre/2023”
O Poder Executivo e a Diretoria Municipal de Saúde de Novais-SP tornam público e CONVIDAM as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, com início às 10h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo:
- Apresentação da Prestação de Contas da Área de Saúde, valores recebidos a aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2023.
A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.
Poder Executivo de Novais, 15 de fevereiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal.
Atualização
Ata de Audiência Pública | Contas da Saúde 3º Quadrimestre | 21/02/2024
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