A LPG (lei Paulo Gustavo) é uma lei emergencial de incentivo à cultura, em decorrência do impacto da pandemia de Covid-19, na Cultura. Desta forma, serão abertos editais para inscrição de projetos em várias áreas artísticas e culturais para que sejam desenvolvidos, beneficiando os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e toda a cidade que poderá desfrutar do resultado desses projetos.

A Divisão Municipal de Cultura e Turismo realizou as Consultas Públicas para construção do Plano de Ação e as orientações para a abertura das Chamadas Públicas, dando ampla participação aos agentes culturais e a Sociedade Civil para participação na execução dos recursos provenientes da Lei.

 Legislação - Lei Paulo Gustavo

 Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Audiovisual

 Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - Demais áreas da Cultura