RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS/ENVIADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Novais, por meio da Assessoria de Cultura e Turismo, torna pública a Relação de Projetos Inscritos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, conforme cronograma estabelecido no edital. A presente publicação tem por finalidade dar publicidade às inscrições recebidas, garantindo os princípios da transparência, publicidade e impessoalidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal e na legislação aplicável à Política Nacional Aldir Blanc.