EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Novais, por meio da Assessoria de Cultura e Turismo, torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2026, após a conclusão das etapas de avaliação de mérito cultural, análise documental, habilitação e julgamento dos recursos administrativos eventualmente interpostos. A Comissão de Seleção e Habilitação, designada por Portaria Municipal, certifica que os projetos abaixo relacionados atenderam aos critérios estabelecidos no Edital e foram analisados em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e demais normas aplicáveis. Os proponentes classificados e habilitados ficam convocados para assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme cronograma e orientações a serem divulgados pela Secretaria Municipal de Cultura.