Ata da quarta Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização, Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc
No dia 20 de dezembro 10h, aconteceu no Centro de Cultura Municipal encontro entre membros nomeados através do Decreto nº 78 de 08 de outubro de 2021, deu origem ao Grupo de Trabalho, ou seja, os membros responsáveis por verificar as etapas de implantação, execução e finalização da Lei Aldir Blanc, lei 14.017/20.