Ata da quinta Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização, Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc
No dia 27 do mês de junho de 2022, às 10h, aconteceu no Centro de Cultura Municipal, o encontro entre membros nomeados através do Decreto nº 78, de 08 de outubro de 2021 deu origem ao Grupo de Trabalho, ou seja, os membros responsáveis por verificar as etapas de implantação, execução e finalização, prestação de contas e relatório final da Lei Aldir Blanc, lei 14.017/20.