Lei Paulo Gustavo e PNAB - Política Nacional Aldir Blanc
Tabela de Pontuação e valores dos beneficiários da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20 e Lei Municipal nº 655/2021 e Decreto nº 78/2021.
No uso de minhas atribuições, HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA 02/2021, REF. A LEI Nº 14.017/20 LEI ALDIR BLANC. RATIFICO a seleção das pessoas físicas abaixo relacionadas, nos termos do instrumento convocatório, para pagamento da premiação estipulada a critério do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização do Município, bem como assinatura do Termo de Recebimento.
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