Ementa:
“Institui a campanha “Agosto Laranja, mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Novais.”
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
“Institui a campanha “Agosto Laranja, mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Novais.”