Ementa:
“Altera a lei nº 592, de 20 de março de 2018, que trata de autorização para celebrar parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva SP - APAE, no exercício de 2018.”
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018, destinado a investimento, com recursos oriundos de repasse do Governo Federal, na forma que especifica.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial e suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018, destinados a custeio e investimentos, com recursos oriundos de repasses dos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial na lei orçamentária do exercício de 2018, destinado à aquisição de material de consumo, com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional na lei orçamentária do exercício de 2018, destinado à aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo, com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente.”
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