Dispõe sobre diretrizes e ações para a superação do abandono e da evasão escolar na Rede Municipal de Educação de Novais - SP, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), e dá outras providências.
Institui as Diretrizes Operacionais Municipais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática na Rede Municipal de Educação de Novais - SP.
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal de Novais - SP e das outras providências.
A Diretoria Municipal de Educação de Novais - SP, considerando:
• A necessidade de assegurar os princípios de legalidade, impessoalidade e imparcialidade dos atos e procedimentos administrativos que propiciem a oferta de ensino de qualidade, e a necessidade de garantir condições favoráveis à implementação do projeto pedagógico das escolas e realização dos momentos de trabalho coletivo, entre outros, Resolve:
Dispõe sobre a criação da Semana dos Povos Indígenas e da Semana do Combate à Discriminação Racial
Dispõe sobre a instituição da política de educação em tempo integral e dá providências correlatas
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal de Novais - SP e das outras providências
A Diretoria Municipal de Educação de Novais - SP, considerando:
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