Chamamento Público 01/2025 - Prorrogado
A Prefeitura de Novais convida fazedores de cultura e agentes culturais para participar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. Este edital visa a seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro, impulsionando as diversas manifestações culturais do nosso município.
Este Chamamento Público é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, é baseada na parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, respeitando a diversidade, a democratização e a universalização do acesso à cultura no Brasil.
O objetivo deste edital é apoiar projetos apresentados por agentes culturais de Novais. O valor total disponível neste edital é de R$ 26.208,00.
Serão selecionados inicialmente 03 projetos, um por categoria. Contudo, se houver orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ampliando o número de vagas.
Quem pode participar?
Podem participar agentes culturais residentes no Estado de São Paulo. Proponentes que atuam e residem comprovadamente no município de Novais há dois anos terão uma pontuação extra de 5 pontos. Agente Cultural é toda pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais. Isso inclui pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e até mesmo coletivos/grupos sem CNPJ representados por uma pessoa física.
Cada agente cultural poderá concorrer com, no máximo, um (01) projeto e ser contemplado com, no máximo, um (01) projeto.
Inscrições: das 8h00 do dia 13/06/2025 até às 17 horas do dia 22/06/2025.
As inscrições podem ser feitas fisicamente ou por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., enviando a documentação obrigatória e o Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho (Anexo II).
O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Novais: www.novais.sp.gov.br. O acompanhamento de todas as etapas e prazos é de sua responsabilidade, portanto, fique atento às publicações no site e nas mídias sociais oficiais.
Para mais informações, você pode entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone 17 3561-8780.