Tabela de Pontuação e valores dos beneficiários da Lei Aldir Blanc
Tabela de Pontuação e valores dos beneficiários da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20 e Lei Municipal nº 655/2021 e Decreto nº 78/2021.
Homologação | Lei Aldir Blanc
No uso de minhas atribuições, HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA 02/2021, REF. A LEI Nº 14.017/20 LEI ALDIR BLANC. RATIFICO a seleção das pessoas físicas abaixo relacionadas, nos termos do instrumento convocatório, para pagamento da premiação estipulada a critério do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização do Município, bem como assinatura do Termo de Recebimento.
Decreto Municipal 94/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 655/2021, de 30 de outubro de 2021."
Ata da Quarta Reunião
Ata da quarta Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização, Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc
No dia 20 de dezembro 10h, aconteceu no Centro de Cultura Municipal encontro entre membros nomeados através do Decreto nº 78 de 08 de outubro de 2021, deu origem ao Grupo de Trabalho, ou seja, os membros responsáveis por verificar as etapas de implantação, execução e finalização da Lei Aldir Blanc, lei 14.017/20.