Decreto Municipal 94/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 655/2021, de 30 de outubro de 2021."
Ata da Quarta Reunião
Ata da quarta Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização, Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc
No dia 20 de dezembro 10h, aconteceu no Centro de Cultura Municipal encontro entre membros nomeados através do Decreto nº 78 de 08 de outubro de 2021, deu origem ao Grupo de Trabalho, ou seja, os membros responsáveis por verificar as etapas de implantação, execução e finalização da Lei Aldir Blanc, lei 14.017/20.
Edital de Chamamento nº 01/2021, de 16 de dezembro de 2021
Edital de Chamada Pública para seleção e premiação de iniciativas artísticas e culturais na cidade de Novais-SP, que serão apoiados com recursos da Lei Federal de Emergência Cultura Aldir Blanc nº 14.017/20
A Prefeitura do Município de Novais, Estado de São Paulo, por intermédio do prefeito, e por sugestão do Grupo de Trabalho, composto conforme Decreto 3.547 DE 20 outubro 2021 e portaria 7.748 de 20 de outubro de 2021, torna público o presente Edital de Premiação de iniciativas artísticas e culturais , em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e suas alterações no Decreto nº 10.464/20 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 89 de 24 de novembro de 2021, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Ata da Terceira Reunião
Ata da terceira Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização, Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc
No dia 16 de dezembro 10h, aconteceu no Centro de Cultura Municipal, o encontro entre membros nomeados através do Decreto nº 78/2021, de 08 de outubro de 2021, deu origem ao Grupo de Trabalho, ou seja, os membros responsáveis por verificar as etapas de implantação, execução e finalização da Lei Aldir Blanc, lei 14.017/20.