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Audiência Pública

Audiência Pública - Convite

Escrito por Departamento de Comunicação. Publicado em Audiência Pública

O Poder Executivo de Novais-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 24 de setembro de 2021, sexta-feira, com início às 18h00min, na Câmara Municipal, tendo como objetivo:

  • Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município de Novais, no encerramento do 2º Quadrimestre do exercício de 2021.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

“Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus – COVID-19, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitando-se ainda, a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local”

Poder Executivo de Novais, 21 de setembro de 2021.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal


Atualização

Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2021 | 24/09/2021