A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS CONVIDA os Senhores Vereadores, demais autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, em atendimento ao cumprimento ao disposto no Parágrafo 4º do Artigo 9º e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 09:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Novais, situado a Rua João Cantareiro Serrano nº 275, Centro, que terá como pauta e objetivo o seguinte: Apresentar, avaliar e discutir com a sociedade, o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2022 do Município de Novais.

Prefeitura Municipal de Novais, 18 de maio de 2022.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal. Publique-se

Atualização

Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais do 1º Quadrimestre 2022 | 24/05/2022

O Poder Executivo de Novais-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 25 de abril de 2022, segunda-feira, com horário de início às 18h30 min, na Câmara Municipal tendo como objetivo: 

• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e das Metas Fiscais voltadas à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Poder Executivo de Novais, 18 de abril de 2022.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal

Atualização

Ata de Audiência Pública | Anteprojeto da LDO e das Metas Fiscais voltadas à elaboração da Lei Orçamentária 2023 | 25/04/2022

O PODER EXECUTIVO e a DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE de NOVAIS-SP tornam público e CONVIDAM as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PUBLICA, que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, com início às 15h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, n° 275, tendo como objetivo:

• Apresentação da Prestação de Contas da Área de Saúde, valores recebidos e aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município de Novais e colocados à disposição da população, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2021.

Exigência legal: Artigo 36, § 5º da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012; Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9°, § 4º e Art. 48, § 1 °, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

"Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus - COVID-19, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitada a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local".

Poder Executivo de Novais, 16 de fevereiro de 2022.

Atualização

Ata de Audiência Pública | Prestação de Contas da Área de Saúde 3º Quadrimestre 2021 | 22/02/2022

O Poder Executivo de Novais-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, com início às 16h00min, na sede da Câmara Municipal de Novais, com sede à Rua João Cantareiro Serrano, nº 275, tendo como objetivo:

• Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município de Novais, no encerramento do 3º Quadrimestre do exercício de 2021.

 A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

“Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus – COVID-19, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitando-se ainda, a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local”

Poder Executivo de Novais, 16 de fevereiro de 2022.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal

Atualização

Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2021 | 22/02/2022