O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS-SP torna público e CONVIDA as autoridades, representantes do Poder Legislativo, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 19 de abril de 2023, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais tendo como objetivo, apresentar e debater com a sociedade o que seguinte tema:

• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e das Metas Fiscais voltadas à elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Atualização

Ata de Audiência Pública | Anteprojeto da LDO 2024 | 19/04/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS CONVIDA os Senhores Vereadores, demais autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, em atendimento ao cumprimento ao disposto no Parágrafo 4º do Artigo 9º e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 10:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Novais, situado a Rua João Cantareiro Serrano nº 275, Centro, que terá como pauta e objetivo o seguinte: Apresentar, avaliar e discutir com a sociedade, o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2022 do Município de Novais. Prefeitura Municipal de Novais, 15 de fevereiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. Publique-se.

Atualização

Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais do 3º Quadrimestre 2022 | 24/02/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS CONVIDA os Senhores Vereadores, demais autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, em atendimento ao cumprimento ao disposto no Parágrafo 4º do Artigo 9º e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 18:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Novais, situado a Rua João Cantareiro Serrano nº 275, Centro, que terá como pauta e objetivo o seguinte: Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 do Município de Novais. Prefeitura Municipal de Novais, 13 de setembro de 2022.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal. Publique-se

Atualização

Ata de Audiência Pública | Anteprojeto da LOA 2023 | 15/09/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS CONVIDA os Senhores Vereadores, demais autoridades, representantes de classes e munícipes em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, em atendimento ao cumprimento ao disposto no Parágrafo 4º do Artigo 9º e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 17:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Novais, situado a Rua João Cantareiro Serrano nº 275, Centro, que terá como pauta e objetivo o seguinte: Apresentar, avaliar e discutir com a sociedade, o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2022 do Município de Novais. Prefeitura Municipal de Novais, 13 de setembro de 2022.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal. Publique-se

Atualização

Ata de Audiência Pública | Metas Fiscais do 2º Quadrimestre 2022 | 15/09/2022