Decreto Municipal 23/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOMEADOS PELO DECRETO Nº 22/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015"
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOMEADOS PELO DECRETO Nº 22/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA"
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a execução de convênio com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"