Decreto Municipal 38/2017
Resumo:
"Dispõe sobre designação dos membros para Constituição do Conselho Municipal do Idoso"
Decreto Municipal 37/2017
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica"
Decreto Municipal 36/2017
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentaria do exercício de 2017"
Decreto Municipal 35/2017
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional suplementar objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de convênio com o Ministério da Saúde"
Decreto Municipal 34/2017
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Decreto Municipal 33/2017
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica"
Decreto Municipal 32/2017
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional suplementar objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de convênio com o Ministério da Saúde"
Decreto Municipal 31/2017
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Decreto Municipal 30/2017
Resumo:
"Regulamenta o sistema de registro de preços previsto nos artigos 15, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 11, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e dá outras providências"
Decreto Municipal 29/2017
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para compor a comissão para exercer a brigada de incêndio e emergência no âmbito da administração municipal"
Decreto Municipal 28/2017
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias"