Resumo:
"Regulamento, no âmbito do município de Novais, a lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Federal e as organizações da sociedade civil."
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 615 de 27 de agosto de 2019, para atendimento de despesas, que especifica"
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre designação dos membros para constituição do Conselho Municipal do Idoso."
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial e suplementar com base em autorização contida na Lei nº 617/2019 de 11 de outubro de 2019, na forma que especifica."
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial e suplementar com base em autorização contida na Lei nº 616/2019 de 11 de outubro de 2019, na forma que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 615 de 27 de agosto de 2019, para atendimento de despesas, que especifica"
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 615 de 27 de agosto de 2019, para atendimento de despesas, que especifica"
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"