Decreto Municipal 44/2019
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 615 de 27 de agosto de 2019, para atendimento de despesas, que especifica"
Decreto Municipal 43/2019
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Decreto Municipal 42/2019
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Decreto Municipal 41/2019
Resumo:
"Dispõe sobre designação dos membros para constituição do Conselho Municipal do Idoso."
Decreto Municipal 40/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial e suplementar com base em autorização contida na Lei nº 617/2019 de 11 de outubro de 2019, na forma que especifica."
Decreto Municipal 39/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial e suplementar com base em autorização contida na Lei nº 616/2019 de 11 de outubro de 2019, na forma que especifica."
Decreto Municipal 38/2019
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 615 de 27 de agosto de 2019, para atendimento de despesas, que especifica"
Decreto Municipal 37/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 36/2019
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 615 de 27 de agosto de 2019, para atendimento de despesas, que especifica"
Decreto Municipal 35/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 34/2019
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências"