Decreto Municipal 07/2016
Resumo:
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVAIS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016"
Decreto Municipal 06/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 05/2016
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional especial objetivando a implantação da Praça de Exercício do Idoso, com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo"
Decreto Municipal 04/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 03/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"